A prefeitura de Rio Grande da Serra, se reuniu na quarta-feira (14/09), com membros da sociedade civil, autoridades ambientais e profissionais do setor, foi anunciado e discutido o tema Licenciamento Ambiental, que visa estimular o desenvolvimento econômico do município de forma sustentável.
A partir deste mês de setembro de 2022, Rio Grande da Serra está legitimada para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local, através da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
De hoje em diante, os processos de licenças de intervenções, atividades e empreendimentos de impacto, que antes tramitavam pela Cetesb, agora serão processados no município, passando a gerar receitas aos cofres municipais, com maior controle local por ser processado com análise de agentes que estão na cidade.
As regras, requisitos e exigências legais permanecem rigorosamente inalteradas.
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